28/02/23 – Artigo – Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes? – Por Patrícia Corrêa Sanches
Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI). Em verdade, é um conceito guarda-chuva que agrega várias tecnologias, como machine learning, rede neural, robótica, dentre outros. Porém, importante perceber que o termo “inteligência” quando…
08/03/2023 – Dinheiro esquecido: herdeiros podem resgatar R$ 1,1 bi de CPFs de falecidos
O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em bancos e, instituições financeiras. A opção é autorizada para herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal. E, para ter acesso aos dados, é…
07/03/2023 – ‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá assumir o inventário do Rei do Futebol Pouco mais de dois meses após a morte de Pelé, vítima de um câncer…
03/03/2023: Seminário do CNB/CF destaca temas polêmicos sobre a adjudicação Compulsória Extrajudicial
O terceiro e último painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado na última sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, trouxe aos presentes algumas reflexões sobre os primeiros enunciados da tema. Ana Paula Frontini, diretora do Colégio…
03/03/2023: Painel destaca aspectos práticos da ata notarial para adjudicação compulsória extrajudicial
O segundo painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado na tarde da última sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, teve foco prático na elaboração da Ata Notarial, documento formalizado pelo notário e exigido para que o…
03/03/2023: Seminário Nacional debate aspectos jurídicos da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
O primeiro painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado nesta sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, teve como foco os aspectos jurídicos da Lei Federal 14.382/22. O presidente da Academia Notarial Brasileira e conselheiro de direção…
03/03/2023: Seminário Nacional do Colégio Notarial do Brasil debate a adjudicação compulsória extrajudicial em SP
Mais de 700 pessoas, entre notários e registradores de todo o País, especialistas do Direito e autoridades dos órgãos reguladores da atividade extrajudicial, participaram na manhã desta sexta-feira (03.03), no hotel Unique, em São Paulo, do Seminário Nacional de Adjudicação…
03/03/2023 – Inteligência artificial e planejamento sucessório são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM
Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As abordagens mais recentes incluem análises sobre inteligência artificial, escritura pública e planejamento sucessório. Confira os novos textos disponíveis: A nova norma da Corregedoria…
06/03/2023: Artigo – LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os instrumentos necessários para exercer seu poder sancionador. O texto tem por objetivo a regulamentação dos…