Estender a Tomada de Decisão Apoiada às pessoas idosas, por via extrajudicial, é reconhecer que a autonomia não é um privilégio da juventude Por Alan Bousso Seguindo uma tendência presente em quase todo o planeta, o Brasil envelhece rapidamente. Em…
Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, e-Not Provas é voltado a demandas simples e é mais barato que atas notariais O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os tabeliães de notas no país, lançou um serviço digital voltado…
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. A vida contemporânea migrou para o digital e com ela…
Autocuratela é o ato de a própria pessoa capaz indicar, antecipadamente, quem deseja que seja seu curador, caso se torne incapaz Autocuratela é um tema em destaque no debate jurídico brasileiro após norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a…
Os Cartórios de Notas de Pernambuco lançaram um serviço digital que permite a coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. O e-Not Provas está disponível na plataforma do e-Notariado e vai atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar conteúdos publicados em…
Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte lançaram o serviço e-Not Provas, voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do…
Os Cartórios de Notas de Varginha lançaram oficialmente, na última semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução está disponível na plataforma e-Notariado e foi desenvolvida para atender…
Os Cartórios de Notas do país lançam oficialmente nesta segunda-feira (05/01), o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos,…
Mudanças na base de cálculo e no cruzamento de dados devem elevar o rigor fiscal Imposto não é um assunto fácil, tampouco agradável — e em 2026 o tema pode ficar um pouco mais indigesto diante de tantas mudanças. Para além das…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao editar o Artigo 11-A da Resolução nº 35/2007, introduziu uma das mais relevantes inovações no campo do direito sucessório contemporâneo. A norma permite que o inventariante seja autorizado, por escritura pública, a realizar…